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Município de
São Ludgero

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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PELO FALECIMENTO DO SR. ARDELIR CARDOSO MATTEI

Decreto Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, PÁTIOS, QUINTAIS E JARDINS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

REVOGA OS DECRETOS Nº 13, 18, 25, 28 E 37/2021, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO

Decreto Executivo

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, D

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.204, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

“MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2016”

Lei Complementar

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO

“MODIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/2017”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE REPASSE DE VALORES ENTRE REDE FEMININA DE CAMBATE AO CÂNCER E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM SUL

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERO DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES MARCIAIS TEAM BLASIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS