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Município de
São Ludgero

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DEREPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2013, QUE CRIA O REGIME DE PLANTÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

AUTORIZA O SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LUDGERO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA REFERENTE AO LOTEAMENTO LARANJEIRAS

Lei Complementar

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.

Decreto Executivo

REGULAMENTA A LEI NO 1.464, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO

Decreto Executivo

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL – CIM-AMUREL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2003, QUE CRIA O REGIME DE PLANTÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.261/2005, ACRESCENTA O INCISO VII E O §1º, NO ART.2º E O ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.

Decreto Executivo

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EM PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E UNIFICA CATEGORIAS FUNCIONAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei Complementar

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO OS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.895/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE QUE MANTÉM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E TRABALHO PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO A REALIZAR DESPESAS COM PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE POSSUAM TRAMITAÇÃO COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 8 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE 09 DE JUNHO DE 2014

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMENCLATURA À RODOVIA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.

DÁ NOMENCLATURA À VIA PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

SUSPENDE A APLICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 259 E 260, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O REGIME_JURÍDICO, O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E O PLANO DE CARREIRA DOS_SERVIDORES DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LUDGERO.

Lei Complementar

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PELO FALECIMENTO DO SR. AURIVAM MARCOS SIMIONATTO

Decreto Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo