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96/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
95/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
94/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
92/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
93/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
91/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
90/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
89/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
88/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
87/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
85/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
86/2021
ALTERA O DECRETO Nº 37, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI – M, NOMEIA MEMBROS DO GTI-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
84/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
83/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
81/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
82/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
80/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
79/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
13/2021
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Tipo
Decreto Executivo
07/2021
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
17/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
01/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
03/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
04/2022
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Decreto Executivo
05/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
06/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
08/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
12/2022
RECONHECE E HOMOLOGA O NÚCLEO RURAL LOCKS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
11/2022
DESIGNA COMISSÃO PRÓPRIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E RECONHECIMENTO DE NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
13/2022
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
14/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
16/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
18/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
19/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
20/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO DE 2022.
Tipo
Decreto Executivo
2.245/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUDGERO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária