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Município de
São Ludgero

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE REPASSE DE VALORES ENTRE REDE FEMININA DE CAMBATE AO CÂNCER E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

ANULA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 72/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 37/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ACT’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

ALTERA O DECRETO 18 DE 10 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.970 DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI ODIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – DOM E O MURAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ÓRGÃOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL

Decreto Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto Executivo

“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Executivo

APROVA E RATIFICA AS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE, EM PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA COVID19, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INDICADAS NOS PROTOCOLOS RECOMENDADOS PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO REGIONAL – CER AMUREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALOJAMENTOS COABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

AUTORIZA A OUTORGA, EM REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOMENCLATURA À RODOVIA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO COLETIVA EM PROL DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL – PROSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “JOSÉ SANTOS FRANÇA” PONTE PÊNSIL SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE NA COMUNIDADE DE PONTE BAIXA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO “LUZES DE NATAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADA A PERMUTA DE LOCAL DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM LAJOTA INTERTRAVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SÃO LUDGERO – APA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO “VIII BLASIUS COMBAT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Decreto Executivo