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Município de
São Ludgero

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.063 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, FIXA TABELA E NÍVEIS DE VENCIMETNOS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

DÁ NOMENCLATURA À VIA PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 151/2014

Lei Complementar

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA GINCANA CULTURAL NA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES MARCIAIS TEAM BLASIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Complementar

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

DÁ NOMECLATURA À RODOVIA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES MARCIAIS TEAM BLASIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERO DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE REPASSE DE VALORES ENTRE REDE FEMININA DE CAMBATE AO CÂNCER E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES MARCIAIS TEAM BLASIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.