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Município de
São Ludgero

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Decreto Executivo

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO PARA UNISL – UNIVERSITÁRIOS DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.

Decreto Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BRDE MUNICÍPIOS E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.104/2018, QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Executivo

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERO DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em atendimento ao que determina a Lei no 8.742/93 e de acordo com suas competências conferidas na Lei Municipal no 1.235/2005 e alterações, e consubstanciada na deliberação da reunião plenária ord

Instrução Normativa

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSCREVER NA DÍVIDA INTERNA FUNDADA DÉBITO REFERENTE À PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2007 QUE DISPÕE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar

“DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Executivo

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PAGAR DÍVIDA JUNTO AO INSS/RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.

Decreto Executivo

“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 15 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar

DISPÕE DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS EDITAIS 001/2014, 002/2014, 001/2015 E 001/2018

Decreto Executivo

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2.013 POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 112/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O DECRETO Nº 107/2013 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

“CRIA VAGAS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.517 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

“DÁ NOMENCLATRUA À VIA PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar

“ACRESCENTA O ARTIGO 21-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 20/2002, CRIANDO A DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SAÚDE, BEM COMO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Complementar