Será realizado no Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann.

   Com os objetivos de esclarecer sobre a legislação tributária rural, os direitos garantidos da previdência para o homem campo e transmitir informações importantes sobre a integridade física dos trabalhadores do meio rural, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) realizam em São Ludgero um Seminário Regional no dia 26 de julho, das 13 às 17 horas, no Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann, através do projeto Cidadania Rural. A participação é gratuita, precisando apenas fazer a inscrição. O evento é aberto para os Municípios de São Ludgero, Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima.

    Com direcionamento aos contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias, trabalhadores e produtores rurais – pessoas físicas e jurídicas, envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos do meio rural a expectativa é de um grande número de participantes. O projeto Cidadania Rural, em 2015 obteve participação maciça do público-alvo dos municípios associados, nas três microrregiões onde foi realizado o evento. Neste ano, além de São Ludgero, Tubarão receberá o evento no dia 1 de agosto e Imaruí no dia 2 de agosto. O Coordenador Geral do Confaz-M/SC (Conselho dos Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina) e Secretário de Administração, Finanças e Planejamento de São Ludgero, Rodrigo Pavei, destaca que a ideia de realizar o evento na cidade de São Ludgero teve o consenso de todos os Secretários de Administração e Fazenda da região do Vale de Braço do Norte. “O evento é de fundamental importância para os produtores rurais de nossa região, e seu foco é esclarecer os aspectos legais e sociais acerca dos direitos, deveres, benefícios e vantagens, no exercício regular da atividade perante aos órgãos do Poder Público”, ressalta.   

      As inscrições podem ser efetuadas através dos portais www.saoludgero.sc.gov.br ewww.amurel.org.br ou ainda os interessados podem procurar ou entrar em contato com o Setor de Notas do Produtor Rural dos municípios: São Ludgero – 3657 1791; Braço do Norte – 3658 4104; Grão Pará – 3652 1748; Rio Fortuna – 3653 1122; Santa Rosa de Lima – 3654 3000. Dúvidas também podem ser sanadas através do fone 3626 5711 na Amurel com a Jéssica.

   O evento em São Ludgero conta com o apoio da Administração Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Agência de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte (ADR), Sindicato Rural de Braço do Norte, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Programação do evento:

13 horas - Abertura do evento e palestra sobre o Programa Saúde Fiscal – Ministério Publico do Estado de Santa Catarina

13h30min - Palestra sobre Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC)

14h45min – Palestra sobre Contribuição ao “Funrural e ao Senar”, palestra a cargo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)

15h45min – Palestra sobre Segurado Especial – Caracterização e benefícios previdenciários, a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

17 horas - Encerramento das atividades