São Ludgero antecipa o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público para segunda-feira
Dia do Servidor Público é comemorado na data de 28 de outubro.
A Administração Municipal de São Ludgero, através do Decreto Municipal número 303/2014, antecipou o Ponto Facultativo de 28 de outubro, próxima terça-feira, Dia do Servidor Público, para segunda-feira, dia 27 de outubro, segunda-feira.
Vale lembrar que na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura apenas as quatro unidades escolares funcionarão normalmente. Já na Secretaria da Saúde, o funcionamento será mantido somente na Unidade Sanitária Central São Ludgero (Pronto Atendimento). No caso da Educação, devido ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, os funcionários das unidades escolares já desfrutaram do feriado.
O Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Oto Schlickmann Volpato, esclarece que a decisão tomada segue a mesma do Governo Estadual. “A Administração Municipal entendeu que o melhor era seguir a data do Estado”, detalhou.
O Dia do Servidor Público - O Dia do Servidor Público foi instituído no Brasil durante o governo do presidente Getúlio Vargas, pelo Decreto Lei nº 5.936 de 28 de outubro de 1943, publicado no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 1943. O Dia do Servidor Público surgiu por meio do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação da lei que rege os direitos e deveres dos servidores públicos da União — Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. A criação da data, em parte, foi motivada pela fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938. Em 1990, com o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais — Lei 8.112 de 11 de dezembro — a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.