Confira na íntegra o Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Plano foi apresentado e aprovado dia 16 de março.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
SECRETARIA DE SAÚDE
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
MARÇO DE 2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
_________________________________________________________
Prefeito Municipal
Ibaneis Lembeck
Secretária da Saúde
Nilva Schlickmann Pickler
Responsável Técnica de Enfermagem
Greice Lessa
Responsável pela Vigilância Epidemiológica
Madalena Beltrame
Revisado por
Enf ªValdete Meurer Kuehlkamp
Secretaria de Saúde
CNPJ nº 10565436000181
Natureza da Instituição: Pública
Endereço: Rua Padre Auling n° 236, Bairro: Centro.
CEP: 88730 000 São Ludgero/SC
Telefone: (48) 3657 1474 ou 3657 1938
E-mail: secretariadasaude@saoludgero.sc.gov.br
1 INTRODUÇÃO
Os coronavírus são um grande grupo viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente causam sintomas leves a moderados, semelhantes a gripe, podendo cursar com sintomas intestinais, sendo altamente patogênicos.
Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante na Saúde Pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.
O novo coronavírus de 2019 (SARS-CoV-2) tem causado doença respiratória com casos recentemente registrados na China, sendo que seu espectro clínico de infecção humana, padrão de letalidade, mortalidade e infectividade estão ainda sendo descritos e estudados. Até o momento, os casos parecem cursar com um quadro similar ao vírus influenza. Assim, é importante o questionamento sobre o histórico de viagem dos pacientes com sintomatologia similar.
Em 31 de dezembro de 2019, o escritório da OMS na China foi informado sobre casos de pneumonia de etiologia desconhecida detectada na cidade de Wuhan, província de Hubei. As autoridades chinesas identificaram um novo tipo de Coronavírus, que foi isolado em 07 de janeiro de 2020. Em 11 e 12 de janeiro de 2020, a OMS recebeu mais informações detalhadas, da Comissão Nacional de Saúde da China, de que o surto estava associado a exposições em um mercado de frutos do mar, na cidade de Wuhan. Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em razão da disseminação do Coronavírus, após reunião com especialistas. Em 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19), por meio da Portaria MS n° 188, e conforme Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011. A Portaria MS n° 188 também estabeleceu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional, ficando sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a gestão do COEnCoV.
Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde decretou pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O que significa que uma transmissão recorrente está acontecendo em diferentes partes do mundo de forma simultânea.
Neste plano serão abordadas áreas de intervenção, as quais citamos:
Área 1: Vigilância: contemplando as ações específicas de Vigilância Epidemiológica;
Área 2: Suporte Laboratorial
Àrea3: Rede Assistencial: Articulação entre hospitais de referência e UBS.
Área 4: Assistência Farmacêutica
Área 5: Comunicação de Risco
Área 6: Gestão
1.1 OBJETIVOS GERAIS
Promover a prevenção e evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID19 no município de São Ludgero/SC.
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
ü Garantir a detecção, notificação, investigação de casos suspeitos de forma oportuna;
ü Organizar o fluxo de ações de prevenção e controle do Coronavírus;
ü Estabelecer insumos estratégicos na utilização de casos suspeitos;
ü Traçar estratégias para redução da transmissão da doença, por meio do monitoramento e controle dos pacientes já detectados;
ü Intensificar ações de capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal de saúde;
ü Garantir adequada assistência ao paciente, com garantia de acesso e manejo clinico adequado;
ü Monitorar e avaliar a situação epidemiológica para orientar a tomada de decisão;
ü Definir as atividades de educação, mobilização social e comunicação que serão implementadas.
1.3 ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A elaboração deste plano visa nortear as ações no município de São Ludgero/SC, definindo objetivos e metas e seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Dentre as atribuições a serem seguidas, podemos citar:
ü Captura de rumores diante de casos suspeitos de infecção por COVID-19,
ü Notificação de casos suspeitos e análise das informações das unidades notificantes;
ü Busca ativa de casos suspeitos, surto e óbitos, assim como investigação de comunicantes;
ü Coleta e envio aos laboratórios de referência de amostras clínicas de suspeitos para diagnóstico e/ou isolamento viral;
ü Organização do fluxo de assistência diante de casos suspeitos de infecção por COVID-19, o que inclui regulação de casos;
ü Ampla divulgação de informações e análises epidemiológicas sobre a doença;
ü Gestão dos insumos no município;
ü Capacitação de recursos humanos para execução das ações de assistência e Vigilância em Saúde;
1.4 NÍVEIS DE ATIVAÇÃO
Três níveis de ativação compõe este plano de contingência: Alerta, Perigo Iminente e Emergência em Saúde Pública. Cada nível é baseado na avaliação do risco do Coronavírus e o impacto na saúde pública.
Questões importantes são consideradas nessa avaliação: a) Transmissibilidade da doença: Como seu modo de transmissão; b) Propagação geográfica do COVID-19 entre humanos e animais; c) Gravidade clínica da doença: Complicações graves, internações e mortes; d) Vulnerabilidade da população: Incluindo imunidade pré-existente, gruposalvo com maiores taxas de ataque ou maior risco de graves doenças; e) Disponibilidade de medidas preventivas: Vacinas e possíveis tratamentos.
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/SC) destaca que, até o momento, fatos e conhecimentos sobre o COVID-19 disponíveis são limitados. Há muitas incertezas, as taxas de letalidade, mortalidade e transmissibilidade não são definitivas e estão subestimadas ou superestimadas. As evidências epidemiológicas e clínicas ainda estão sendo descritas e a história natural desta doença está sendo construída. O risco será avaliado e revisto periodicamente pelo Ministério da Saúde, tendo em vista o desenvolvimento de conhecimento científico e situação em evolução, para garantir que o nível de resposta seja ativado e as medidas correspondentes sejam adotadas.
Alerta: Corresponde a uma situação em que o risco de introdução do COVID-19 no Brasil seja elevado e não apresente casos suspeitos.
Perigo Iminente: Corresponde a uma situação em que há confirmação de caso suspeito.
Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN): Situação em que há confirmação de transmissão local do primeiro caso de Coronavírus (COVID19), no território nacional, ou reconhecimento de declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Estas situações configuram condições para recomendação ao Ministro da Saúde de declaração de ESPIN, conforme previsto no Decreto nº 7.616 de 17 de novembro de 2011 que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.
Até o momento (13/03/2020), o município de São Ludgero encontra-se em situação de Alerta, sem presença de casos suspeitos.
1.5 ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS SEGUNDO NÍVEL DE ATIVAÇÃO ALERTA:
Vigilância em Saúde
ü Monitorar eventos e rumores na imprensa, redes sociais e junto aos serviços de saúde.
ü Revisar as definições de vigilância sistematicamente, diante de novas evidências ou recomendações da OMS.
ü Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana por COVID-19.
ü Fortalecer os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento de prováveis casos suspeitos para infecção humana peloCOVID-19, conforme a definição de caso estabelecida, no devido sistema de informação orientado pelo MS.
ü Articular com a rede de serviços públicos e privados de atenção à saúde o aprimoramento e a detecção de possíveis casos suspeitos nos serviços de saúde.
ü Emitir alertas para as unidades de saúde sobre a situação epidemiológica global, com orientações para a preparação de resposta, com medidas de prevenção e controle para a infecção humana pelo COVID-19.
ü Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão.
ü Sensibilizar os profissionais de saúde e população em relação à etiqueta respiratória e higiene das mãos.
Rede Assistencial
ü Orientar a atenção primária, atenção pré-hospitalar e atenção hospitalar sobre manejo clínico e classificação de risco diante de um caso suspeito de infecção humana pelo COVID-19.
ü Desenvolver capacitações para os profissionais de saúde da quanto ao acolhimento, cuidado, medidas de isolamento, limpeza e desinfecção de superfícies, higienização das mãos na atenção primária assistência pré-hospitalar e hospitalar.
ü Orientar o monitoramento de casos de SG e SRAG nos serviços de saúde.
ü Garantir acolhimento, reconhecimento precoce e controle de casos suspeitos para a infecção humana pelo COVID-19.
ü Realizar levantamento dos insumos e equipamentos médico-hospitalares para atendimento de pacientes suspeitos para infecção humana pelo COVID-19.
ü Desenvolver fluxogramas/protocolos de acolhimento, triagem e espera por atendimento para usuários com sintomas respiratórios.
ü Quantificar estoques de insumos padrão, incluindo medicamentos e EPIs.
Gestão
ü Articular com gestores o acompanhamento da execução do Plano de Contingência de Infecção pelo COVID-19.
ü Divulgar material desenvolvido pelas áreas técnicas (protocolos, manuais, guias, notas técnicas e informativas).
ü Sensibilizar a rede de serviços assistenciais públicos e privados sobre o cenário epidemiológico e o risco de introdução do COVID-19.
ü Articular junto a outros órgãos o desenvolvimento das ações e atividades propostas para esse nível de alerta.
ü Monitorar os estoques dos insumos existentes (medicamentos e insumos laboratoriais).
ü Apoiar a divulgação de materiais desenvolvidos pela área técnica (protocolos, manuais, guias, notas técnicas).
2 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
O novo coronavírus, que surgiu em dezembro na província de Hubei, no centro da China, já chegou a mais de cem países e territórios em cinco continentes.
Batizada de covid-19, a doença que o vírus provoca é uma infecção respiratória que começa com sintomas como febre e tosse seca e, ao fim de uma semana, pode provocar falta de ar. Cerca de 80% dos casos são leves, e 5%, graves.
São mais de 120 mil infectados e de 4.500 mortos ao redor do mundo. No Brasil, já foram confirmados 52 casos da doença.
2.1 MAPA DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM 13 DE MARÇO DE 2020
A apresentação usa dados periódicos da Universidade John Hopkins e pode não refletir as informações mais atualizadas de cada país.
Ver menos
Fonte: Universidade John Hopkins (Baltimore, EUA)
Última atualização em 13 de março de 2020 12:00 GMT.
Atualmente, o vírus está se disseminando mais rapidamente fora do país onde surgiram os primeiros casos.
Em 13\03\20 O Brasil registrou ao menos 151 casos confirmados de Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. O número foi atualizado nesta sexta a partir de balanços divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde e pelo Hospital Albert Einstein.
O Ministério da Saúde recomendou que viajantes internacionais que cheguem ao Brasil fiquem em isolamento domiciliar por 7 dias, mesmo que não tenham sintomas de Covid-19. A pasta orienta, também, que grandes eventos sejam cancelados ou adiados.
3. MODO DE TRANSMISSÃO
As definições de caso suspeito de COVID-19 são baseadas nas informações atualmente disponíveis e podem ser revisadas a qualquer momento.
Os casos suspeitos enquadram-se nas seguintes situações:
Situação 1: Febre1 E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de viagem para área com transmissão local*, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas;
Situação 2: Febre1 E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de contato próximo de caso2 suspeito para o coronavírus (SARS-CoV-2), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas;
Situação 3: Febre1 OU pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E contato próximo de caso2 confirmado de coronavírus (SARS-CoV-2) em laboratório, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas.
Caso confirmado de infecção humana pelo SARS-CoV-2: Indivíduo com confirmação laboratorial conclusiva para o novo coronavírus (SARS-CoV-2), independente de sinais e sintomas.
Caso descartado de infecção humana pelo SARS-CoV-2: Caso que não se enquadre na definição de suspeito e apresente resultado laboratorial negativo para SARS-CoV-2 OU confirmação laboratorial para outro agente etiológico.
Contato próximo é definido como: estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por novo coronavírus, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual (EPI). O contato próximo pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais, enquanto não estiver usando o EPI recomendado.
3.1 OBSERVAÇÕES
Considera-se febre aquela acima de 37,8°. Pode não estar presente em alguns casos como, por exemplo, em pacientes jovens, idosos, imunossuprimidos ou que em algumas situações possam ter utilizado medicamento antitérmico. Nestas situações, a avaliação clínica deve ser levada em consideração e a decisão deve ser registrada na ficha de notificação.
Contato próximo de casos suspeitos ou confirmados de covid-19:
- Uma pessoa que teve contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos);
- Uma pessoa que tenha contato direto desprotegido com secreções infecciosas (por exemplo, sendo tossida, tocando tecidos de papel usados com a mão nua);
- Uma pessoa que teve contato frente a frente por 15 minutos ou mais e a uma distância inferior a 2 metros;
- Uma pessoa que esteve em um ambiente fechado (por exemplo, sala de aula, sala de reunião, sala de espera do hospital etc.) por 15 minutos ou mais e a uma distância inferior a 2 metros;
- Um profissional de saúde ou outra pessoa que cuida diretamente de um caso COVID-19 ou trabalhadores de laboratório que manipulam amostras de um caso COVID-19 sem equipamento de proteção individual recomendado (EPI) ou com uma possível violação do EPI;
- Um passageiro de uma aeronave sentado no raio de dois assentos (em qualquer direção) de um caso confirmado de COVID-19, seus acompanhantes ou cuidadores e os tripulantes que trabalharam na seção da aeronave em que o caso estava sentado.
4 PERIODO DE INCUBAÇÃO
Dados da OMS sugerem que a transmissão pelo SARS-CoV-2 possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas.
A transmissão pessoa-pessoa se dá através da via respiratória, por secreções produzidas durante episódios de tosse, espirros e coriza, semelhante à transmissão dos vírus respiratórios, como influenza.
A transmissibilidade dos pacientes infectados por SARS-CoV-2 é em média de 7 dias após o início dos sintomas. O período médio de incubação da infecção por SARS-CoV-2 é de 5.2 dias, com intervalo que pode chegar até 12.5.
Até o momento, não há informação suficiente de quantos dias anteriores ao início dos sinais e sintomas uma pessoa infectada passa a transmitir o vírus.
5 MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS
O espectro clínico da infecção por Coronavírus é muito amplo, podendo variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. No entanto, neste agravo não está estabelecido completamente o espectro, necessitando de mais investigações e tempo para caracterização da doença.
Segundo os dados mais atuais, os sinais e sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios. O paciente pode apresentar febre, tosse e dificuldade para respirar. Em uma avaliação recente de 99 pacientes com pneumonia confirmada por laboratório como COVID-19 internados no hospital de Wuhan, a média de idade era de 55 anos e a maioria dos pacientes era do sexo masculino (68%). Os principais sintomas eram febre (83%), tosse (82%), falta de ar (31%), dor muscular (11%), confusão (9%), dor de cabeça (8%), dor de garganta (5%), rinorréia (4%), dor no peito (2%), diarréia (2%) e náusea e vômito (1%). De acordo com o exame de imagem, 74 (75%) pacientes apresentaram pneumonia bilateral, 14 (14%) pacientes apresentaram manchas múltiplas e opacidade em vidro fosco e um (1%) paciente apresentou pneumotórax.
O diagnóstico depende da investigação clínico-epidemiológica e do exame físico.
É recomendável que em todos os casos de síndrome gripal sejam questionados: o histórico de viagem para o exterior ou contato próximo com pessoas que tenham viajado para o exterior. Essas informações devem ser registradas no prontuário do paciente para eventual investigação epidemiológica.
6 TRATAMENTO
Não há vacina ou medicamento específico até o momento para infecção por SARS-CoV-2, apenas tratamento de suporte para doença respiratória. No entanto, deve-se levar em consideração os demais diagnósticos diferenciais pertinentes e o adequado manejo clínico. Em caso de suspeita para Influenza não retardar o início do tratamento com Fosfato de Oseltamivir, conforme protocolo de tratamento de Influenza, disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf
7 NOTIFICAÇÃO
A notificação dos casos suspeitos deve seguir a hierarquia do SUS (Município/Estado/Ministério da Saúde), sendo priorizado a comunicação via telefone. Os casos devem ser n