Será realizada no Auditório do Samae e o convite é para que a população em geral participe, bem como representantes de entidades organizadas, vereadores e secretários municipais.

   Será realizada amanhã, terça-feira, 19 de agosto, às 19 horas, no Auditório do Samae, a primeira Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A expectativa é que participem a população em geral, a maioria absoluta dos representantes de entidades organizadas do município, bem como vereadores e secretários municipais.

   O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Oto Schlickmann Volpato, esclarece que o progresso de uma cidade como São Ludgero está diretamente ligada às questões ambientais. ”Além de apresentar um diagnóstico sobre os problemas em relação ao lixo gerado na cidade, queremos ouvir a população, vereadores e representantes de entidades sobre o assunto e receber possíveis sugestões e soluções. Afinal, o lixo gerado na cidade e o seu destino correto é uma responsabilidade de todos e não somente da Administração Municipal”, alerta. São Ludgero atualmente gera, em média, mensalmente 220 toneladas de lixo. Ele explica que mesmo o município não tendo lixão e o destino ser um aterro sanitário legalizado, é necessário que se elabore o Plano Municipal que teve o prazo prorrogado para dezembro de 2015. “O Plano é uma determinação federal e se os municípios não cumprirem serão penalizados”, observa.

   O Plano Municipal de Resíduos Sólidos tem como objetivo garantir o recolhimento e destino correto do lixo, garantindo a população que todo gerenciamento ocorrerá de forma segura em relação a saúde pública. “Em nossa região os trabalhos estão acontecendo de forma integrada e contamos com o apoio da Amurel, da SC Engenharia e Geotecnologia, bem da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS)”, esclarece o Secretário. A Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que os municípios elaborem os seus planos municipais. Depois de aprovado o Plano guiará a gestão de resíduos pelos próximos 20 anos. Para o Secretário Oto o problema envolve diretamente cada cidadão sãoludgerense. “O lixo é um problema que envolve todas as pessoas e por este motivo a participação de todos é importante para elaboração do Plano”, reforça.

 

Definição de Resíduos Sólidos

São materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.

 

Finalidade das Audiências

O objetivo da Administração Municipal é debater com a população em geral, entidades de classe e vereadores sugestões para a criação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Como o lixo gerado é um problema da sociedade num todo, ouvir e receber sugestões será importante para elaboração do diagnóstico junto ao Comitê Diretor Local.

 

Finalidade do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

O Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está sendo desenvolvido para contribuir com a condução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), (PNRS), marca o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados – União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vem comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações, e importantes instrumentos, tais como este Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que está em processo de construção e contemplará os diversos tipos de resíduos gerados, alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes. O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico e preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. No caso de São Ludgero recebe apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, através da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), e da empresa SC Engenharia e Geotecnologia.

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Comitê Diretor Local dos Resíduos Sólidos:

Oto Schlickmann Volpato

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Jânio Paladini

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Nilva Schlickmann Pickler

Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social

Gilson Pedro Silva Martins

Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social

Valcemir Villani

Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo

Afonso Boeing

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura

Judite Peters Schurohff

Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 

Grupo de Sustentação Local de Resíduos Sólidos:

Oto Schlickmann Volpato

Poder Executivo

Edemar Meurer Michels

Câmara de Dirigentes Lojistas de São Ludgero

Patrícia Pereira de Maia

Conselho Municipal de Saúde

Renan Niehues Nunes

Prestadores de Serviços

Edson Bianco

Sindicato dos Agricultores

Juliana Koenig Duarte

Epagri

Terezinha Baldo Volpato

Epagri

Judite Peters Schurohff

Samae de São Ludgero