Assinado Termo de Intenção para implantar o programa “São Ludgero Bem Mais Simples”

Assinado Termo de Intenção para implantar o programa “São Ludgero Bem Mais Simples”
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01/01/2021

Ato aconteceu em Florianópolis na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

    Com o objetivo de oportunizar mais agilidade e eficiência na concessão de alvarás, abertura de empresas, alterações no registro, emissão de atestados e também licenciamentos a Administração Municipal de São Ludgero assinou na quarta-feira, 13 de setembro, em Florianópolis, um Termo de Intenção ao programa “SC Bem Mais Simples” do Governo do Estado, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

    O Termo de Intenção foi assinado pelo prefeito Volnei Weber e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. Acompanhou o ato o Diretor de Micro e Pequenas Empresas da SDS, Márcio Silveira, e também o Assessor do Secretário, Michel Sombrio. O próximo passo será a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para implantação na Cidade dos Esportes do programa “São Ludgero Bem Mais Simples”.

    O Programa “SC Bem Mais Simples” do Governo do Estado visa facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas. Desta forma, a atividade econômica ou imóvel que for enquadrado com baixo grau de risco sanitário, baixo potencial poluidor ou baixa complexidade receberá automaticamente o documento de liberação e poderá prosseguir com o processo de autorização para funcionamento da empresa. O programa institui o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e o princípio da Autodeclaração.

   O prefeito Volnei Weber diz que o programa contribui com o empreendedorismo, criando um ambiente favorável, diminuindo entraves burocráticos para os negócios. “Assinei o Termo de Intenção por visualizar algo bom para fomentar os negócios em nossa cidade. Quero aqui ressaltar a atenção recebida do Secretário Carlos Chiodini e sua equipe”, destaca.

    O programa envolve Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda.

Em Florianópolis – Durante sua estadia em Florianópolis na terça-feira (12) e quarta-feira (13), além da assinatura do Termo de Intenção para o programa "SC Bem Mais Simples", o prefeito Volnei Weber também tratou da liberação de R$ 400 mil do Governo do Estado para investir na preservação de nascentes e cursos de águas nas comunidades do interior, participou no BRDE de evento que apresentou o programa federal “Avançar Cidades” que trata de uma linha de financiamento especial e conseguiu na Secretaria de Estado da Agricultura, através do programa Terra-Boa, a liberação para São Ludgero de mais 100 toneladas de calcário (totalizando 560 toneladas este ano).